O Governo do Brasil sancionou a lei da cabotagem que incentiva a navegação, estimula a concorrência e barateia o transporte de cargas entre portos nacionais.
No dia 10 de janeiro de 2022, foi sancionado o projeto de lei que institui o Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem, conhecido também como BR do Mar ou lei da cabotagem.
O intuito dessa lei é incentivar a navegação por cabotagem, estimular a concorrência e baratear o transporte de cargas entre portos nacionais. Você já ouviu falar sobre essa modalidade de transporte aquaviário? A ES Logistics preparou este conteúdo para explicar o que é e quais as vantagens de utilizar a cabotagem para transportar suas cargas com mais segurança, rapidez e menos custos.
O que é cabotagem?
A cabotagem é a navegação entre portos do mesmo país, se diferenciando da navegação de longo curso, que é realizada entre portos de diferentes países. O uso desse modal aqui no Brasil é bastante promissor, visto que, segundo o ministério dos transportes, temos uma costa navegável de mais de 8.000 km de extensão, sendo que as principais cidades, polos industriais e grandes centros consumidores se concentram no litoral ou em cidades próximas a ele.
Se compararmos a cabotagem ao transporte rodoviário e ferroviário, veremos que em termos de custo, capacidade de carga e menor impacto ambiental, o transporte aquaviário é uma alternativa altamente viável para compor a cadeia de suprimentos de diversos setores.
Nos últimos 10 anos, esse modal vem apresentando um acelerado crescimento no Brasil, o que levou a criação da BR do Mar, ou lei da cabotagem, para incentivar a formação de uma frota nacional, e assim garantir que o transporte de cargas brasileira não fique à mercê da instabilidade do mercado internacional.
Essa lei busca reequilibrar a matriz de transporte brasileira, desenvolvendo e incentivando a cabotagem, o que proporciona uma redução nos custos e aumenta a eficiência da economia brasileira.